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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:53
Erro de tipo justifica absolvição de acusado
Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS como incurso nas sanções do artigo 184 (violação de direito autoral) §2º (qualificado) do Código Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:43
Justiça condena laboratório por erro em diagnóstico de tipo sanguíneo
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 15:31
Erro de tipo e erro de proibição: uma abordagem didática dos institutos
didática, elementos diferenciadores de dois importantes institutos do direito penal, erro de tipo e erro de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.
, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 16:06
Proposta de emenda à Constituição prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de processo
O autor da PEC alega que esse direito é restrito atualmente ao âmbito penal e processual penal e disse que deseja estendê-lo a outros ramos, como civil, trabalhista, administrativo ou tributário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:05
Penal. Processo penal. Erro de tipo. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.
Artigo 334, § 1º, "C" e "D", do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:30
União fica isenta de suposto erro médico
Entendimento adotado em primeira instância foi o de que a União não pode ser ré nesse tipo de processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:01
Senadores apontam erro e manipulação de pesquisas
pesquisas eleitorais do último domingo e defendem que as empresas responsáveis por elas sofram algum tipo de punição da Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.
Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:50
Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral
Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:16
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Festa de Arromba do Direito Penal
Comemoração dos 72 anos do Código Penal. Descriminantes reais, putativas, Erro de Tipo, de Proibição, Coação Irresistível, Culpabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Erro médico e radiologia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:01
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de